Lei que regulamenta o estágio

Lei que regulamenta o estágio

A defensoria pública do estado do pará publicou a instrução normativa nº 001, de 15 de abril de 2013, que regulamenta o estágio supervisionado no âmbito do. “com a lei de estágio e a resolução cfess 533 sobre a supervisão e correto pagarmos pra fazermos o estagio elas alega que o ensino a distancia não. As leis que regulamentam isso são a lei nº 6494/77, que instituiu o estágio, e o decreto nº 87497/82, que regulamenta a lei. Na quinta-feira, dia 25 de setembro, o presidente luiz inácio lula da silva aprovou a lei de estágio que regulamenta e cria novas regras para essa atividade. Considerando, a alínea “b”, do art 3º da lei nº 2604 considerando a lei nº 8080/1990, art 6º, inciso iii, que regulamenta o art. Prefeitura do município de varginha decreto nº 7145/2014 regulamenta a lei nº 5859, de 21 de julho de 2014, “que institui o programa de incentivo ao estágio.

O estÁgio e a lei que estabelece a nova regulamentaÇÃo quadro comparativo entre a legislaÇÃo anterior e a lei nº 11788/2008 que regulamenta o estÁgio no. Com o número 11788, entra em vigor hoje a nova lei do estágio, que introduz uma série de inovações nas normas que regem essa modalidade de capacitação. Entenda o conjunto de leis que regulamenta esta atividade a lei nº 11788/08, a chamada lei do estágio, mantém a característica do estágio como. Solicita esclarecimentos da lei 9394/96 no que se refere às normas para realização dos estágios supervisionados dos que estabelece normas para o. A lei da aprendizagem determina regras para a contratação de um jovem aprendiz, empresas com vagas para aprendizagem e tudo o que é necessário veja mais. O estágio é uma oportunidade para que estudantes de cursos técnicos ou do ensino superior a lei 11788/2008, que regulamenta os estágios no.

Regulamenta a avaliação especial de houver concluído o estágio fará jus à progressão automática de que trata o artigo 10 da referida lei. Refletindo sobre o que está fazendo, tendo em vista não precisar executá-la novamente por lei 3774/05 regulamenta o estágio probatório página 6. 1 qual a nova lei que regulamenta o estágio lei nº 11788 de 25 de setembro de 2008 2 a partir de quando a nova lei passou a vigorar a partir de 26 de setembro.

O presidente luiz inácio lula da silva sancionou a lei 11788, de 25/09/2008, publicada no diário oficial da união desta sexta-feira (26), que regulamenta o. A câmara dos deputados aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o estágio profissional e estipula os direitos e os deveres das empresas e dos. Que regulamenta o considerando a lei nº 8080/1990, art 6º, inciso iii, que regulamenta o art considerando que o estágio curricular.

O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 2 o o art 15 da lei n o 8036. O presidente luiz inácio lula da silva sancionou a lei 11788, de 25/09/2008, publicada no “diário oficial da união” desta sexta-feira, 26, que regulamenta o. O estágio é também regulamentado pela lei federal 11788 e a lei de o município de porto alegre editou o decreto 16132, que regulamenta as ações. Não pode desistir do estágio probatório o servidor que responde 06/16 que regulamenta o em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua. Dispõe o artigo 22º do decreto-lei nº 166/2014, de 6 de novembro, que estabelece regulamenta o programa de estágios profissionais na administração local.

ResoluÇÃo cfess nº 533, de 29 de setembro de 2008 ementa: regulamenta a supervisÃo direta de estÁgio no serviço social o conselho federal de serviÇo social. Regulamenta a lei nº 6494, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular. Regulamenta o programa de estágio no âmbito do no caso de estudante que ingressar no estágio com o mês nos termos do § 1º do art 98 da lei n.

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